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ByteDance, proprietária do aplicativo, tem até 19 de janeiro para vender a plataforma e manter o funcionamento no país. Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte do país que suspenda uma lei federal sobre o TikTok que pode impedir o funcionamento do popular aplicativo de mídia social ou forçaria sua venda, sob o argumento de que ele deveria ter tempo após assumir o cargo para buscar uma “resolução política” para o caso.
O TikTok e sua proprietária, a ByteDance, lutam para manter o aplicativo online nos Estados Unidos após o Congresso aprovar, em abril, sua proibição, a menos que a empresa controladora chinesa do aplicativo o venda até 19 de janeiro.
A plataforma e a empresa tentaram derrubar a lei, e a Suprema Corte concordou em analisar o caso. Mas se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e não houver desinvestimento, o aplicativo poderá ser efetivamente proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.
“Este caso apresenta uma tensão sem precedentes, nova e difícil entre os direitos de liberdade de expressão de um lado e as preocupações com a política externa e a segurança nacional do outro”, disse Trump nesta sexta-feira (27) em um documento.
“Tal suspensão daria ao presidente Trump a oportunidade vital de buscar uma solução política que poderia evitar a necessidade da Suprema Corte de decidir essas questões constitucionalmente significativas”, acrescentou o documento.
Defensores da liberdade de expressão disseram separadamente à Suprema Corte nesta sexta-feira que a lei dos EUA contra o TikTok, de propriedade chinesa, evoca os regimes de censura implementados por inimigos autoritários dos Estados Unidos.
Trump indicou no início desta semana que era a favor de o TikTok continuar operando nos Estados Unidos pelo menos por algum tempo, dizendo que havia recebido bilhões de visualizações na plataforma de mídia social durante sua campanha presidencial.
O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, posição apoiada pela maioria dos parlamentares dos EUA.
O TikTok diz que o Departamento de Justiça deturpou os vínculos do aplicativo de mídia social com a China, argumentando que seu mecanismo de recomendação de conteúdo e os dados dos usuários são armazenados nos Estados Unidos em servidores de nuvem operados pela Oracle Corp, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afetam os usuários dos EUA também são tomadas nos Estados Unidos.
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