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Comissão Europeia disse que Meta abusou de sua posição dominante no mercado de redes sociais. Empresa nega que tenha violado a lei e disse que vai recorrer da decisão. Comissão Europeia concluiu que Meta “abusa de sua posição dominante” com o Facebook Marketplace
Dado Ruvic / REUTERS
A Meta, dona de Instagram, WhatsApp e Facebook, foi multada em 798 milhões de euros (cerca de R$ 4,8 bilhões) pela União Europeia por práticas anticompetitivas no mercado de publicidade na internet.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (14), a Comissão Europeia, braço de fiscalização do bloco europeu, disse que a multa foi aplicada porque a Meta vinculou o serviço de anúncios classificados Facebook Marketplace à rede social Facebook.
A Comissão Europeia destacou que a Meta “é dominante no mercado de redes sociais pessoais” e que, ao vincular o Marketplace à plataforma, “todos os usuários do Facebook automaticamente têm acesso e são expostos ao Facebook Marketplace, quer queiram ou não”.
O órgão acusou a Meta de impor condições comerciais injustas para outros serviços de classificados online que anunciam em suas plataformas e disse que o Facebook Marketplace tem “uma vantagem substancial de distribuição que os concorrentes não podem igualar”.
A Meta nega que tenha violado a lei e já disse que vai recorrer. Na opinião da empresa, a decisão da Comissão “ignora a realidade do poderoso mercado de anúncios on-line da Europa”.
“Os usuários do Facebook podem escolher se desejam ou não interagir com o Marketplace, e muitos não o fazem. A realidade é que as pessoas usam o Facebook Marketplace porque querem, não porque têm que fazê-lo”, disse a empresa, em comunicado.
“É decepcionante que a Comissão tenha optado por tomar medidas contra um serviço gratuito e inovador, criado para atender às demandas dos consumidores”, indicou.
Abuso de posição dominante
A Comissão Europeia concluiu que a Meta “abusa de sua posição dominante” e disse que o valor da multa foi definido pela “duração e gravidade da violação”.
O órgão de fiscalização teve diversos confrontos com a Meta desde que a União Europeia adotou a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) e a Lei de Mercados Digitais (DMA). Ambas preveem multas para empresas que não se ajustem a normas na internet.
Como resultado dessa pressão, a Meta anunciou nesta semana que ofereceria aos usuários de Instagram e Facebook na União Europeia a opção de receber menos anúncios direcionados.
Ao mesmo tempo, prometeu reduzir as tarifas de assinatura para serviços totalmente livres de publicidade.
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