Projeto prevê treinamento dos funcionários para acionamento do botão e destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para as adaptações. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto que obriga escolas a instalarem um “botão do pânico”, dispositivo que pode ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência em escolas. O projeto segue agora para o Senado.
O projeto também estabelece que as escolas devem oferecer treinamento aos seus funcionários para que saibam acionar corretamente o dispositivo, além de conduta adequada para lidar com situações de violência.
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O projeto também estipula que, ao menos, 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para essas adaptações que buscam coibir a violência nas escolas.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o Brasil entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores — índice que tem se mantido estável nos últimos anos.
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